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ANGOLA E NAMIBIA

O ministro dos Transportes de Angola, Augusto da Silva Tomás, e do Trabalho e Transportes da Namíbia, Alpheus Naruseb, assinaram nesta quinta-feira, dia 05 de Novembro, no Strand Hotel, em Swakopmund, em Walvis Bay, Namíbia, cinco acordos no domínio dos transportes.

Tratam-se dos acordos transfronteiriços rodoviário, ferroviário, fluvial, o acordo sobre marinha mercante e o acordo sobre serviços aéreos que, a partir de agora, vão facilitar o transporte de pessoas e bens na fronteira comum dos dois países.

Augusto da Silva Tomás deslocou-se a Namíbia a frente de uma delegação do Ministério dos Transportes que integra os directores do Gabinete de Intercâmbio Internacional (GII), César Ferreira, do Gabinete Jurídico (GJ), João Lenda, do Instituto Marítimo e Portuário de Angola (IMPA), Victor Alexandre de Carvalho, do Instituto Nacional dos Caminhos de Ferro de Angola (INCFA), Júlio Bango, do Instituto Nacional da Aviação Civil (INAVIC), Carlos David e o diretor-geral adjunto para área técnica do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INTR), Filipe Cumandala.

Angola, a Namíbia e outros países que integram a SADC são, cada vez mais, um destino estratégico no cenário global, facto que estimula maior extensão e conteúdo às relações económicas e comerciais dentro da própria comunidade, o que redundará certamente, em novas oportunidades de negócio, de crescimento económico e bem-estar social.

São fundamentais a conclusão e a execução de projectos que sejam exequíveis e que tenham a perspectiva estratégica de instalação de uma rede de transportes, onde se pontifica a questão das ligações transfronteiriças, seja no domínio do tráfego rodoviário, seja através das ligações ferroviárias, fluviais ou aérea.

Angola e a Namíbia mantêm fortes laços de amizade e de cooperação bilateral. Em Abril deste ano, o Chefe de Estado namibiano, Hage Geingob, efectuou à Luanda a sua primeira visita de trabalho ao exterior, demonstrando a excelência das relações entre os dois países.

Durante a sua estada no país, o Presidente Hage Geingob foi recebido no Palácio Presidencial à cidade alta, pelo seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, com quem passou em revista o estado das relações bilaterais, assim como questões de interesse regional e internacional. Os dois Chefes de Estado presidiram às conversações oficias entre os dois países, culminando com a assinatura de Acordos de Cooperação entre as repúblicas de Angola e da Namíbia.

OS ACORDOS MAIS RECENTES NOS TRANSPORTES

A 19 de Janeiro de 2015, os presidentes de Angola e da República Democrática do Congo (RDC), José Eduardo dos Santos e Joseph Kabila Kabange, testemunharam, em Kinshasa, a assinatura de quatro acordos de cooperação no âmbito bilateral. Trata-se dos acordos  nos domínios dos transportes aéreo, ferroviário, rodoviário, marítimo e transfronteiriço, para permitir o reforço das relações comerciais entre Angola e RDC, rubricados pelos ministros dos Transportes angolano, Augusto da Silva Tomás e dos Transportes e Comunicação da RD Congo, Justin Kalumba Mwana Ngongo.

A 4 de Março de 2015, o ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás assinou, em Lusaka, com o seu homólogo zambiano, Yanfwa Mukanga, o acordo transfronteiriço no domínio rodoviário, com vista a facilitar o transporte de pessoas e mercadorias entre os dois países. A assinatura do referido acordo visou dar corpo aos instrumentos jurídicos já rubricados em Fevereiro do mesmo ano, aquando da visita do Presidente da Zâmbia, Edgar Chagwa Lungu, a Angola. Na ocasião, os dois países rubricaram vários acordos, entre os quais no domínio dos transportes ferroviários e fluvial transfronteiriço, para estabelecer as regras metodológicas e procedimentos com vista a facilitar a circulação de pessoas e bens na extensa fronteira comum.

A 31 de Março de 2015, os Chefes de Estado de Angola, José Eduardo dos Santos, e do Congo Brazzaville, Denis Sassou N'guesso, certificaram, em Luanda, a assinatura de sete acordos de cooperação entre os dois países, dos quais quatro ligados ao sector dos Transportes Ferroviário, Rodoviário, Fluvial e Marítimo.

A 10 de Setembro de 2014, Augusto da Silva Tomás rubricou, em Luanda, com o seu homólogo Michael Kamau, o acordo bilateral de serviços aéreos entre a República de Angola e o Quénia.

A 12 de Março de 2014, o ministro dos Transportes, Comunicações e Abastecimento da República da Zâmbia, Yanfwa Mukanga, deslocou-se à Luanda onde rubricou com o seu homólogo angolano Augusto da Silva Tomás, os acordos para o Desenvolvimento e Implementação do Projecto do Canal Fluvial Shangongo-Rivungo e Aéreo.