Skip Ribbon Commands
Skip to main content
SharePoint
Discurso de Abertura da EXPOTRANS / 15

Excelências, senhores membros do executivo, Excelência, senhor presidente da FIL., Excelências, senhores PCA´s, Directores-Gerais e Administradores das várias empresas e institutos públicos aqui presentes, Excelência, distintos expositores, Distintos convidados,

Minhas senhoras e meus senhores,

Esta 5ª (quinta) edição da expotrans ocorre precisamente no mês em que a república de angola completa 40 anos sobre a data em que se tornou independente e se comemora esse inolvidável marco histórico. Data que modelou o nosso destino colectivo, construído passo a passo, com as nossas mãos, e com o sangue, o suor e o esforço de todos na certeza de que igual força de ânimo e determinação nos conduzirá a novos patamares de crescimento e desenvolvimento económico, de riqueza, e de bem-estar social.

Neste momento em que recordamos e comemoramos esta data, que jamais se apagará das nossas memórias, curvo-me, respeitosamente, perante a memória de todos aqueles que, durante a luta de libertação, caíram nos campos de batalha, porque sem o seu sangue e o seu amor à pátria não teria sido possível chegarmos até aqui como nação livre e soberana.

Peço que me acompanhem num minuto de silêncio.

Não podemos glorificar o passado, de que aliás nos devemos orgulhar, se não formos capazes de providenciar soluções estáveis e sustentáveis a longo termo, de valor acrescentado e riqueza, que permitam assegurar níveis de rendimento compatíveis com padrões de desenvolvimento humano de que nos possamos também, e por igual, sentir recompensados. A política económica do país e o programa de reformas já realizadas, vistos agora, à luz destas quatro décadas que levamos de nação independente, não pode deixar de surpreender, pela positiva, pois evidencia a existência de uma clara perspectiva desenvolvimentista, com preocupações sociais bastante marcantes, que procura projectar-nos para um devir melhor, não apenas para alguns, mas para todos quantos se acolhem à sombra da nossa bandeira, nesta imensa pátria, onde hoje vivem mais de 24,5 milhões de compatriotas nossos, ao longo de cerca de um milhão e duzentos mil quilómetros quadrados.

Em termos da realidade económica, para fechar o círculo que define a tríplice condição que permite caracterizar de forma quase imediata qualquer país, podemos também referir que o nosso produto interno bruto – o PIB, para dizer de forma abreviada – se aproxima significativamente dos cerca de 150 mil milhões de dólares, o que dá um rendimento per capita de quase usd. 7.000,00 (sete mil dólares norte-americanos).

Por outras palavras, somos já a 4ª economia do continente africano, enquanto que em dimensão e em termos demográficos nos posicionamos apenas nos 6º (sexto) e 16º (décimo sexto) lugares, respectivamente. Angola ultrapassou já Marrocos e posiciona-se, agora, na quarta posição no ranking da economia dos países africanos, logo a seguir à áfrica do sul, à Nigéria e à Argélia. Constitui este facto uma realidade que não se poderá hoje deixar de reconhecer.

Tudo isto teve como contraponto uma realidade insofismável, a necessidade de 'construir uma economia de raiz', onde os únicos recursos abundantes e imediatamente utilizáveis, a seguir à independência, foram o petróleo e os diamantes, mas que tinha por trás e na base do processo o completo desmantelamento da toda a estrutura produtiva e uma profunda desagregação do tecido social. 

As etapas do nosso crescimento foram naturalmente fruto das circunstâncias em que o país se viu mergulhado depois da independência e poder-se-á dizer, com total fundamento, que ainda hoje o nosso presente se encontra muito marcado pelas particularidades e idiossincrasias desse passado histórico e das vivências do longo processo de reconstrução nacional. Foram também alicerçadas em muita tenacidade e numa visão estratégica esclarecida, numa óptica de longo prazo, que foi sistematicamente prosseguida durante esse tempo, mantendo sempre uma linha de rumo consistente e esclarecida, apoiada na liderança e na inquebrantável vontade de sua excelência, o senhor presidente da república, Eng.º. José Eduardo dos santos.

Foi assim possível gerar um modelo económico de raiz, suficientemente ajustável à realidade subjacente e às alterações pontuais da conjuntura, norteado para assegurar os indispensáveis equilíbrios macroeconómicos, mediante a adequada internalização, e na proporção ajustada, das variáveis explicativas (as variáveis endógenas), que se fundaram nos recursos económicos disponíveis, gerando os factores de crescimento que impulsionaram o desenvolvimento da economia angolana que nos é dado conhecer nos dias de hoje. A política económica do governo foi construída com muita perseverança. O caminho não foi fácil. Foi, aliás, pontuado de muitos escolhos, derivados principalmente da conjuntura económica mundial e da flutuação dos preços do petróleo no mercado internacional.  

O sucesso da política económica de angola tem passado muito pela consolidação fiscal, que começou a ser implementada, desde 2009 e que implica uma correcta articulação com as medidas de política fiscal e de política monetária. Foi também cimentada por uma gestão parcimoniosa e muito direcionada das despesas públicas para o investimento nas infra-estruturas, que se cotaram como a alavanca fundamental do crescimento e do aumento da competitividade da produção não petrolífera e do progresso e desenvolvimento do sector nacional privado.Actualmente, como todos sabemos, atravessamos mais uma conjugação de situações adversas: a erosão do preço do crude no mercado internacional, surgida em cima do rescaldo da crise financeira internacional, despoletada no final de 2008, cujo termo não é fácil de prever. É mais um desafio a somar a tantos outros e tão difíceis que já enfrentámos no passado e que com pertinácia e determinação soubemos vencer, tendo à frente e a guiar-nos o timoneiro que sempre nos soube conduzir a bom porto.

Depois da fase de investimento pesado nas infraestruturas, onde se destacam pela dimensão do trabalho desenvolvido, as infraestruturas de transporte e logística indispensáveis para apoiar o desenvolvimento dos sectores produtivos. O processo de expansão e modernização da rede geral de acessibilidades, bem como do sistema de transportes, que assegure condições de mobilidade optimizadas em todo o território nacional, assim como nas nossas relações com o exterior, seja no contexto do comércio internacional, seja no domínio da movimentação de pessoas a nível internacional, deverá continuar a merecer a nossa melhor atenção. Estou convicto de estarmos perante um novo ciclo na economia angolana ou no arranque de uma nova fase do nosso processo de crescimento e desenvolvimento económico e social, assim como no domínio da nossa projecção para um arranque mais firme da afirmação de angola no mundo globalizado, baseada na competitividade e diversificação das nossas exportações.Para isso muito contribuirá o que já foi feito ao nível das redes de transporte e das infra-estruturas ferroviárias, portuárias e aeroportuárias, que, conjuntamente, facilitam uma penetração mais fácil no interior profundo e uma circulação mais expedita das mercadorias nos circuitos comerciais a estabelecer dentro do país e com o exterior.

É necessário continuar a expandir as redes de transportes e logística, agora talvez ainda com maior fundamento, na medida em que será necessário atender nessa conjuntura a um débito superior da procura de tráfego para movimentação da produção industrial desde os locais de instalação das unidades industriais e das fábricas até aos centros de consumo e aos portos por onde possam ser exportados os excedentes de produção que ultrapassem as necessidades da procura interna. Esta nova etapa do crescimento terá, assim, como motores da economia, por um lado, o sector industrial e o sector primário (recursos minerais e agricultura) e, por outro lado, o sector dos transportes, no âmbito do qual devemos consolidar o processo de reabilitação e modernização das infra-estruturas e dar o passo seguinte que se refere à implementação das conclusões dos estudos efectuados em diversos ramos dos transportes. No plano das obras a lançar, há que preparar as condições para que logo que seja possível se inicie a construção das seguintes 4 (quatro) redes e de 3 (três) grandes infra-estruturas portuárias, todas de âmbito nacional e regional relevante:

  • Rede ferroviária nacional;
  • Rede nacional de plataformas logísticas;
  • Rede de cabotagem do norte de angola;
  • Rede ferroviária ligeira de luanda;
  • Novo porto de águas profundas de cabinda; e
  • Novo porto de luanda na barra do dande para onde será deslocalizado o actual porto que serve a capital do país;
  • Novo porto de porto amboim.

E no plano das realizações em curso, há que concluir a construção do novo aeroporto internacional de luanda, que tem associado a duplicação da linha ferroviária entre as estações do Bungo e baia e a construção de uma nova linha férrea entre esta última estação e o novo aeroporto.

Minhas senhoras e meus senhores,

O tema da expotrans deste ano é 'o TRANSPORTE AÉREO E A LOGÍSTICA NO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ANGOLA', que vem dar relevo às considerações anteriores.

Quando falamos de transporte aéreo referimo-nos a 3 (três) realidades complementares entre si, mas unidas por uma correlação indestrutível, por que cada uma delas não funciona sem as outras duas agregadas: são as infra-estruturas aeroportuárias, o transporte aéreo, e o controlo do espaço aéreo. O transporte aéreo é, porventura, um dos ramos mais desenvolvidos do sector dos transportes em que foram aplicados muitas centenas de milhões de dólares.

Foram reabilitados e modernizados ou construídos de raiz, até à data, um total de 15 aeroportos, em diversas províncias do país, e cobrindo de forma racional todo o território angolano. Aquela que será a principal infra-estrutura aeroportuária de angola, que está a ser construída às portas da capital – o novo aeroporto internacional de luanda – será uma porta aberta à internacionalização da nossa economia e a sala de visitas por excelência de quem vem a angola por motivo de negócios ou para fazer turismo e por onde circularão também os fluxos de passageiros nacionais que demandam outras paragens no exterior.

Será igualmente uma plataforma de logística funcional e extremamente capacitada para dar satisfação à carga aérea que chega e parte de angola, que permitirá a dinamização do comércio internacional por via aérea. Hoje o transporte aéreo chega a todas as partes do território nacional e é o meio mais cómodo e rápido de viajar em segurança. Apesar da imensidão do nosso país, podemos hoje estar em qualquer província, no máximo até hora e meia, aproximadamente, partindo da capital. Por outro lado, na vertente externa, temos nos dias que correm uma transportadora aérea, em fase de renovação e apesar das dificuldades actuais, através das 6 (seis) modernas unidades ao seu dispor alcança já 19 (dezanove) destinos internacionais e dá satisfação às nossas necessidades de deslocação para o exterior. Assegurando também o transporte de importantes contingentes de passageiros estrangeiros que estão a dar preferência à Taag, por vezes em detrimento das próprias companhias aéreas dos seus países.

A utilização do transporte aéreo não pode ser só para quem possui meios financeiros para o efeito. Tem de ficar acessível à generalidade da população, e a uma parte da carga com condições para circular de avião, por que disso depende também, em grande parte, a dinamização das trocas comerciais a nível interno e o consequente aumento do contributo do sector aéreo para o produto nacional. Para maximização do efeito sobre a economia do reforço da utilização do transporte aéreo devemos continuar a incentivar a complementaridade modal com os demais modos de transporte – o rodoviário, o ferroviário e o marítimo. E, depois, também com a rede de cabotagem, depois desta se encontrar concluída, com o objectivo de explorar ao máximo as soluções de intermodalidade, indutoras de significativas economias de escala, que tornam os processos de logística mais eficazes e muito mais eficientes.

O sistema de transporte é caracterizado, quando explorado numa óptica de rentabilidade social, pela sua unidade e unicidade. Que significa, por outras palavras, a convergência entre modos para as soluções combinadas de transporte, quer de passageiros, quer de mercadorias, que oferecem vantagens significativas em termos de tempo e de custo, sendo que a questão do tempo deve ser duplamente relevada – pela rapidez do transporte em si mesma e por que o tempo é uma variável determinante na formação do preço final das mercadorias, no mercado consumidor. A ligação entre modos, todavia, que deve ser vista pelos transportadores com melhor atenção, tem também de ser incentivada pelos órgãos institucionais, tendo em vista a natureza de serviço público a que os transportes atendem, em função da satisfação das necessidades colectivas de mobilidade que asseguram, tanto no domínio das pessoas como das mercadorias.

A unicidade nos transportes na sua articulação primordial com a logística só será proveitosa se conduzir a um sistema eficaz do ponto de vista operacional e eficiente, do ponto de vista económico, e se agregar valor que seja apropriável tanto pelos operadores como pelo público e as empresas que utilizam os transportes, o que necessariamente se traduzirá numa capitalização para a economia, com efeitos positivos na contribuição do sector para a produção nacional. A procura da melhor relação possível entre as infra-estruturas e o sistema de transportes e entre operadores, tanto do sector público, onde pontuam ainda, com algum predomínio, as empresas públicas, e o sector privado, tem de ser vista não só em relação à situação da oferta actual, como, sobretudo, em relação ao sistema de transportes futuro que estamos a construir e que será modelado pela concretização, no plano prático, do conjunto das redes a que anteriormente aludi.

Como o caminho 'faz-se caminhando', urge avançar com a tarefa em que nos empenhámos, que é a de prosseguir com o programa de expansão e modernização do sector dos transportes, a todos os níveis, sendo necessário que haja uma correcta orientação dos recursos para o investimento, com distribuição equitativa das responsabilidade que devem competir à administração pública, mas também ao sector privado, que não se pode colocar à margem do processo de construção das várias redes já planificadas. Só deste modo conseguiremos em tempo oportuno dispor das infra-estruturas básicas e dos sistemas de transportes, ou seja, noutros termos, das acessibilidades e da mobilidade indispensáveis ao sucesso da criação de uma economia forte. Creio poder concluir, deste modo, pela necessidade de mantermos um rigoroso controlo sobre um dos factores de crescimento, que é a construção das novas redes de infra-estruturas de transporte previstas.

O investimento, como é fácil imaginar, é monumental, e não será legítimo admitir-se que possa ser na sua totalidade levado a cabo apenas pelo sector público, na medida em que são sobretudo as empresas e a economia a beneficiar das infra-estruturas. O sector privado deve ser chamado a esta responsabilidade, que é de ordem e prioridade nacionais. Por isso, quer de forma individualizada, dentro das suas áreas de responsabilidade, quer em consórcio, ambos os sectores são chamados a participar e, sempre que oportuno, em função da natureza e características dos empreendimentos, devem procurar explorar soluções de partenariado, com recurso aos instrumentos legais de cooperação. Como é o caso, por exemplo, do mecanismo das parcerias público-privadas, em soluções de financiamento que comprometa, total ou parcialmente, a iniciativa privada na partilha do risco dos investimentos, por contrapartida da exploração das próprias infra-estruturas e dos serviços que sobre elas se desenvolvem, em regime de concessão, pelos períodos de tempo que, caso a caso, venham a ser fixados.

São estas ideias que quero deixar aqui à consideração de todos os presentes, assim como, nomeadamente, dos investidores e empresários que se fizeram representar neste certame. Com a sua presença demonstram, de forma inequívoca, a pujança do sector dos transportes e levam-nos a acreditar que o seu compromisso com os desafios a que aludi se traduzirá certamente numa resposta satisfatória e à altura do momento que também neste mês de Novembro evocamos – que são os 40 anos de independência de angola.

Não quero terminar sem deixar de agradecer também a presença do sector privado e das empresas públicas do sector que vieram aqui demonstrar uma vez mais o peso e a importância do sector empresarial do estado e de todos quantos empenhadamente tornaram possível a realização de mais este importante evento no calendário de realizações anuais da feira internacional de luanda.

Muito obrigado.